Serviços Prestados

A AERJ atua como legítima representante das emissoras de radiodifusão do estado; apoia as ações da ABERT, como no caso do combate às rádios piratas; realiza ações em favor das emissoras fluminenses e cariocas; presta assessoria fiscal, jurídica e técnica a seus associados; realiza Encontros Regionais com o intuito de abrir espaço para o questionamento dos profissionais, buscar solução para seus problemas e assessorá-los da melhor maneira possível; está fazendo o seu IV Congresso de Rádio e Televisão e lançando o quinto número de sua Revista; atua junto ao TRE em ocasião de eleições minoritárias e majoritárias (é, junto com o órgão uma das responsáveis pela criação da rádio TRE, emissora virtual que funciona durante as eleições), entre outras coisas.

Dentre as realizações, em seus quase 22 anos de existência, estão, entre outras:

 

  1. Aprovação do artigo 58 da Lei 12.350/2010 que trata da compensação fiscal pela cedência de horário à veiculação das propagandas partidária e eleitoral gratuitas, plebiscitos e referendos, inclusive pelas emissoras optantes do chamado Simples Nacional;

  2. Auxílio na migração AM/FM, reformulação do dial e demais necessidades junto ao Ministério das Comunicações;

  3. Disponibiliza assessoria fiscal e técnica; 

  4. Flexibilização de A Voz do Brasil;

  5. Acompanhamento da renovação de outorga, processos e publicações no Diário Oficial;

  6. Luta para diminuir a burocracia nas renovações de concessões;

  7. Isenção do ICMS para importação de aparelhagem para TV e rádio digital;

  8. Denúncia junto a Anatel e ao Ministério das Comunicações de rádios clandestinas que operam no Estado.

  9. Atuação junto ao TRE em ocasião de eleições minoritárias e majoritárias (é, junto com o órgão uma das responsáveis pela criação da rádio TRE, emissora virtual que funciona durante as eleições);

  10. Encontros Regionais com o intuito de abrir espaço para o questionamento dos profissionais, buscar solução para seus problemas e assessorá-los da melhor maneira possível;

  11. III Congresso de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro e Espírito Santo realizado na cidade de Vitória em 2010;

  12. II Congresso de Rádio e Televisão do Rio de Janeiro e Espírito Santo realizado na cidade do Rio de Janeiro nos dias 21, 22 e 23 de setembro de 2009;

  13. I Congresso de Rádio e Televisão do Estado do Rio de Janeiro, realizado nos dias 15, 16 e 17 de novembro de 2006 em Campos dos Goytacazes - RJ;

  14. Apoio às ações da ABERT em prol da radiodifusão;

  15. Criação da Comissão de Rádio AM;

  16. Emissão de circulares informativas com avisos de interesse das associadas;

  17. Atuação junto ao ECAD, ABERT e Secretaria Nacional de Comunicações;

Av. Nilo Peçanha, nº 50 - 24º andar / sala 2413 – Centro – Rio de Janeiro  RJ  20020-100

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