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MP 980 recria Ministério das Comunicações



Em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), foi publicada na noite desta quarta-feira (10), a Medida Provisória 980, que recria o Ministério das Comunicações (Minicom). A nova pasta foi desmembrada do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e será comandada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD-RN).


A MP passa a vigorar com força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional posteriormente.


Também foram publicadas a nomeação do atual secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten para a Secretaria Executiva do Minicom e a nova estrutura, que incorporará todas as funções da antiga pasta.


A Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM) foi deslocada para o Minicom e permanecerá responsável pela publicidade oficial e realização de pesquisas de opinião pública.


O novo Ministério das Comunicações será responsável pelas áreas de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e os Correios ficam ligados ao Minicom.


O agora Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações continuará comandado pelo astronauta Marcos Pontes e terá como secretário executivo Júlio Semeghini.


Sobre Fábio Faria


Formado em Administração de Empresas, Fábio Salustino Mesquita de Faria é natural de Natal (RN) e está no quarto mandato como deputado federal.


Com informações ABERT

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