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Em 2022, o Relatório ABERT sobre Violações à Liberdade de Expressão voltou a registrar dois casos de assassinato de jornalistas pelo exercício da profissão. Desde que a ABERT começou a monitorar os casos de agressões contra profissionais de comunicação, em 2012, apenas em 2019 e 2021, a imprensa brasileira não foi atingida pela forma mais letal de violência.
Foram registrados ainda 137 casos de violência não letal, que envolveram pelo menos
212 profissionais e veículos de comunicação.
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O número significa que, a cada dois dias, a imprensa brasileira sofreu algum tipo de ataque. Os dados foram apresentados pelo presidente da ABERT, Flávio Lara Resende, na quarta-feira (10), em Brasília. O Relatório da ABERT teve a parceria da Organização das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), e apoio da Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER), da Associação Nacional de Jornais (ANJ), e do Instituto Palavra Aberta.
Em relação a 2021, o documento aponta que houve uma redução de 5,52% no número de casos não letais e de 7,83% no número de vítimas.
“Não há motivos para comemorar. Enquanto um jornalista estiver na mira de quem tenta calar ou atrapalhar o trabalho da imprensa, a liberdade de expressão não será exercida em sua plenitude”, afirmou Lara Resende.
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Em 2022, as agressões físicas estiveram no topo da lista de violações ao trabalho jornalístico. Foram 47 casos contra os 34 do ano anterior, um aumento significativo de
38,24%. O número de vítimas também subiu de 61 para 74, um aumento de 21,31%. O Relatório aponta ainda uma incidência maior dos vários tipos de agressões em períodos específicos e com viés político. Os ataques em várias cidades brasileiras ocorreram, em sua maioria, nos dias seguintes ao segundo turno da eleição presidencial, durante a cobertura dos protestos contra o resultado do pleito, em defesa de um golpe militar, e durante a desmobilização de acampamentos em frente aos quartéis do Exército.
Casos de importunação sexual, que anteriormente não foram registrados, voltaram a
aparecer no mapa da violência. Também os casos de censura e ataques e vandalismos
tiveram aumentos de 100% e 25%, respectivamente.
Entre as violências não letais com diminuição em registros estão atentados (-75%), ofensas (-47,17%), injúrias (-50%) e intimidações (-3,85%). O único tópico que se manteve estável, em 2022, foi o de roubos e furtos, com o mesmo número de 2021.
"Direito garantido pela Constituição Federal, a liberdade de imprensa e de expressão é um bem público. É à sociedade que a imprensa presta contas e exerce o papel de vigilância. Tais ações intimidatórias jamais serão o caminho para o aprimoramento de nossa sociedade, da liberdade de expressão e do Estado Democrático de Direito”, disse o presidente da ABERT.
A exemplo dos relatórios anteriores, as decisões judiciais – 20 em 2022 – não entraram na contagem de violência não letal.
ATAQUES VIRTUAIS
De acordo com estudo encomendado pela ABERT à Bites, empresa de análise de dados
para decisões estratégicas, em 2022, ano marcado por eleições gerais, mais uma vez, a mídia brasileira não ficou imune às agressões e correntes de ódio virtuais.
Os ataques à imprensa, partindo de aliados do então presidente Jair Bolsonaro, chegaram a 1,32 milhão de posts, uma redução de 6% em relação ao ano anterior, quando chegaram a 1,4 milhão de críticas publicadas no Facebook, Twitter e Instagram. Os números significam que, em 2022, a imprensa brasileira sofreu 3,6 mil ataques por dia, 150,7 por hora ou 2,51 ataques por minuto, com palavras pejorativas e de baixo calão contra os profissionais e veículos de comunicação.
“Como nos anos anteriores, Bolsonaro se manteve como principal hub de ataques ao trabalho da mídia e sua capacidade de engajamento amplificou essas mensagens contra o jornalismo e os jornalistas”, afirmou Manoel Fernandes, diretor da Bites.
O então candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, também usou as redes sociais para falar da mídia, mas numa direção contrária à do seu adversário. Nos 127 posts publicados sobre o tema, em 2022, o petista criticou os ataques ao jornalismo e procurou se solidarizar com o papel da mídia tradicional na defesa da democracia.
O BRASIL NO MUNDO
O Brasil continua nas listas mundiais de nações perigosas para o exercício do jornalismo. De acordo com dados da organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF), no período de 2003 a 2022, 42 jornalistas perderam a vida no Brasil. Na maioria dos casos, a motivação dos assassinatos estava diretamente relacionada a denúncias e investigações de crime organizado e corrupção.
Ao lado de México, Colômbia e Honduras, o Brasil figura entre os 15 países da América
Latina que registaram o maior número de casos de assassinatos de jornalistas nas últimas duas décadas.
Já o Observatório de Jornalistas Assassinados da UNESCO aponta que, em 2022, 87
profissionais da mídia foram mortos em todo o mundo, um a cada quatro dias.
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“Um jornalismo livre, plural e independente é vital para o respeito aos direitos humanos, para uma democracia participativa e para uma sociedade mais justa. Nesse sentido, a defesa e a promoção da segurança dos jornalistas e o combate à impunidade estão no centro das ações da UNESCO para apoiar a liberdade de expressão e de imprensa.
Sabemos que a imprensa, os jornalistas e a própria liberdade de expressão atualmente estão sob ataque, uma situação que afeta o acesso a outros direitos humanos. A UNESCO, como agência das Nações Unidas responsável por monitorar os assassinatos de jornalistas e a questão da impunidade, desenvolve diversas ações em todo o mundo para que esses profissionais possam cumprir seu papel e para que as agressões contra eles e elas não fiquem impunes.
Ao celebrar os 30 anos do Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, nós nos encontramos em um momento propício para realizar um balanço dos pontos positivos – sobretudo no campo da liberdade de expressão, da ampliação da mídia livre e do livre fluxo de informações – e dos desafios a serem enfrentados, com destaque para o ambiente digital e a sustentabilidade da mídia”, afirmou a diretora e Representante da UNESCO no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto.
O Relatório da ABERT pode ser acessado AQUI.
Com informações ABERT