Ministério das Comunicações lança consulta pública sobre Dia Nacional do Rádio

O Ministério das Comunicações (MCom) lançou nesta quarta-feira (31), uma consulta pública sobre a proposta de projeto de lei que institui o Dia Nacional do Rádio, a ser celebrado, anualmente, em 25 de setembro. A iniciativa se deu em comemoração ao centenário da radiodifusão no Brasil e remete ao nascimento de Edgar Roquette-Pinto, responsável pela primeira transmissão radiofônica no Brasil.

As contribuições devem ser encaminhadas até o próximo domingo (4), pela plataforma Participa + Brasil que está disponível no link. A data do dia 25 de setembro já é conhecida como Dia Nacional do Rádio e da Radiodifusão, porém, ainda não é reconhecido por lei. A medida visa tornar a data legal.

O dia 25 de setembro marca o nascimento de Edgar Roquette-Pinto. Ele é responsável pela primeira transmissão radiofônica oficial no Brasil, que aconteceu em 7 de setembro de 1922, na comemoração do Centenário da Independência Brasileira.

Na ocasião, uma estação de rádio foi instalada no Corcovado, no Rio de Janeiro, então capital federal, para a veiculação de músicas e do discurso do então presidente Epitácio Pessoa. Roquette-Pinto também fundou a primeira emissora oficial de rádio do país, a atual Rádio MEC.

Antes de instituir essa data comemorativa, encaminhamos a presente consulta pública, em atendimento à Lei 12.345, de 9 de dezembro de 2010, visando colher insumos de associações do setor e da sociedade brasileira como um todo.

Com informações do Ministério das Comunicações